Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre jornalista e candidato durante campanha eleitoral em BH

Os pedidos da reclamação trabalhista forma julgados improcedentes.

CEF consegue restabelecer justa causa de engenheiro condenado por improbidade

A ação penal transitou em julgado antes do processo trabalhista.

Restauração de Autos

Pedido de Restauração de Autos Trabalhista fase de Execução.

Turma confirma decisão sobre legitimidade de preposto

Questão foi levantada por um empregado que ajuizou ação trabalhista

Contratação de trabalhador no Brasil para prestar serviço noutro país.

Foro competente para exame da ação trabalhista. Legislação reguladora.

JT constata fraude na contratação de corretor de seguros

A Turma reconheceu vínculo empregatício entre o corretor e a instituição financeira por constatar a fraude no contrato trabalhista do autor

Carpinteiro que teve mão mutilada receberá pensão até completar 65 anos

Na ação trabalhista, o Juízo de primeira instância proferiu sentença que condenou a empresa a pagar

Receber férias com atraso dá direito a pagamento em dobro

TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

Os cidadãos e os residentes permanentes de um dos Estados Partes gozarão, nas mesmas condições dos cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado

Direito a uma Razoável Duração do Processo

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Direito a uma Razoável Duração do Processo

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Questões de Direito Processual do Trabalho do XI Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho

Os riscos da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica

A depender do tipo de trabalho realizado, o prestador de serviço pode comprovar vínculo trabalhista

Câmara afasta prescrição intercorrente e determina que haja o prosseguimento da execução

O colegiado da 7ª Câmara do TRT-15 determinou que os autos retornem à Vara Trabalhista, para que a execução prossiga

Contribuição previdenciária. Juros e multa. Fato gerador. Pagamento. Artigo 195, inciso I, "a", da Constituição Federal.

Nas contribuições previdenciárias, decorrentes de verbas deferidas em ação trabalhista, incidem

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.3

Terceira Turma admite "teoria da causa madura" em recurso contra a Xerox

trabalhista movida por um prestador autônomo de serviço contra a Xerox Comércio e Indústria Ltda.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Direito do Trabalho. NCPC

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Direito do Trabalho. NCPC.

Entenda sobre a estabilidade ao qual a gestante tem direito

Por Jonas Figueiredo de Oliveira.